A residência permanente para cidadãos europeus e seus familiares foi substituída pelo “settled status” (status de residente permanente) de acordo com a legislação atual do Reino Unido. Neste artigo, explicamos as atualizações disponíveis até 2025.
Quem precisa solicitar o settled status?
Se você é cidadão da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça e reside no Reino Unido, deveria ter solicitado o settled status antes do prazo final de 30 de junho de 2021. Embora essa data já tenha passado, familiares de cidadãos europeus ainda podem solicitar o status se cumprirem determinados requisitos e puderem comprovar o vínculo familiar.
Cidadãos irlandeses ou pessoas que já possuem Indefinite Leave to Remain (ILR) não precisam solicitar o status, porém seus familiares que não sejam britânicos nem irlandeses deverão fazê-lo.
O que significa “settled status”?
O settled status permite que você viva, trabalhe e tenha acesso a serviços públicos no Reino Unido, como saúde e educação. Você também poderá acessar benefícios públicos e solicitar a cidadania britânica, desde que cumpra os demais requisitos.
Requisitos para solicitar o settled status ou o pre-settled status:
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Ser cidadão europeu ou familiar direto de um cidadão europeu.
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Ter iniciado a residência no Reino Unido antes de 31 de dezembro de 2020.
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Ter residido continuamente no Reino Unido por pelo menos 5 anos para solicitar o settled status. Caso tenha residido por um período menor, você poderá se qualificar para o pre-settled status, que permite viver e trabalhar no Reino Unido por mais 5 anos.
Solicitações para crianças e familiares
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Os pais devem solicitar o status em nome de seus filhos menores de 18 anos, caso eles não sejam cidadãos britânicos.
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Crianças nascidas após seus pais obterem o settled status serão automaticamente cidadãs britânicas se nascerem no Reino Unido.
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Familiares de cidadãos europeus que residem fora do Reino Unido podem se juntar a eles, desde que o relacionamento exista desde antes de 31 de dezembro de 2020 e que sejam familiares imediatos (cônjuges, filhos, parceiros civis, etc.).
Documentos necessários
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Passaporte válido ou documento de identidade.
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Comprovante de residência contínua no Reino Unido (exceto para aqueles que já possuem residência permanente).
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Comprovante do vínculo familiar para familiares que não sejam britânicos (certidão de casamento, certidão de nascimento, etc.).
Processo de solicitação e resultado
As solicitações devem ser realizadas online. Caso sua solicitação seja aprovada, você receberá uma confirmação eletrônica do seu status. Não serão emitidos documentos físicos, a menos que você não possua um cartão de residência biométrico.
Observação importante:
Pessoas que permanecerem fora do Reino Unido por 5 anos ou mais perderão o settled status.
Para informações mais atualizadas, visite: https://www.gov.uk/settled-status-eu-citizens-families/applying-for-settled-status
