Cidadania Britânica

Solicitar a naturalização para se tornar um cidadão britânico pode ser uma das decisões mais importantes da vida.

Em geral, residentes no Reino Unido são elegíveis para solicitar a naturalização após um período de 12 meses com Autorização de Residência Indefinida (Indefinite Leave to Remain) ou Status de Residente Permanente (Settled Status), a menos que sejam casados ou estejam em união estável com um cidadão britânico. Nesse último caso, podem solicitar a cidadania britânica assim que receberem a Autorização de Residência Indefinida ou o Status de Residente Permanente, e as evidências que devem apresentar sobre sua vida no Reino Unido precisam cobrir apenas um período de 3 anos, em vez de 5.

Requisitos para candidatos que não são casados com um cidadão britânico:

• Deve ter vivido no Reino Unido por pelo menos 5 anos.
• Ter Autorização de Residência Indefinida (Indefinite Leave to Remain) ou Status de Residente Permanente (Settled Status) há pelo menos um ano.
• Não ter estado ausente do Reino Unido por mais de 450 dias nos últimos 5 anos.
• Não ter estado ausente do Reino Unido por mais de 90 dias nos 12 meses anteriores à solicitação.
• Ter boa conduta (good character).
• Passar no teste Life in the UK.
• Ter conhecimento suficiente da língua inglesa.
• Deve ter a intenção de viver no Reino Unido.

Requisitos para candidatos que são casados com um cidadão britânico:

• Deve ter vivido no Reino Unido por pelo menos 3 anos.
• Ter Autorização de Residência Indefinida (Indefinite Leave to Remain) na data da solicitação.
• Não ter estado ausente do Reino Unido por mais de 270 dias nos últimos 3 anos.
• Não ter estado ausente do Reino Unido por mais de 90 dias nos 12 meses anteriores à solicitação.
• Ter boa conduta (good character).
• Passar no teste Life in the UK.
• Ter conhecimento suficiente da língua inglesa.
• Deve ter a intenção de viver no Reino Unido.

Alguns dos documentos que você precisará para apoiar sua solicitação são:

• Todos os passaportes ou documentos de viagem que você teve durante o tempo de residência no Reino Unido.
• Todos os Cartões ou Permissões de Residência Biométrica que você possa ter tido enquanto viveu no Reino Unido.
• Comprovação de que possui Autorização de Residência Indefinida ou Status de Residente Permanente (Settled Status).
• Certificado ou e-mail de confirmação do teste Life in the UK.
• Certificado de exame de inglês nível B1 ou diploma universitário.
• 2 referências.
• Uma lista completa de viagens feitas para fora do Reino Unido nos últimos 5 ou 3 anos.
• Comprovante de residência no Reino Unido durante o período exigido.
• Se for casado(a) com um cidadão britânico, apresentar o passaporte dele(a) e a certidão de casamento.
• É fundamental divulgar qualquer informação que possa levar as autoridades a concluir que você não tem boa conduta, como incidentes ou condenações de qualquer tipo.
• Outros requisitos podem ser exigidos dependendo da sua situação.

Links importantes:

• Você pode encontrar o Formulário AN e as orientações para esta solicitação aqui

• Você pode encontrar informações sobre o teste “Life in the UK” aqui, e pode agendar seu teste aqui

• Você pode encontrar informações sobre o requisito de inglês aqui, e pode agendar seu exame aqui.

As solicitações de cidadania no Reino Unido exigem o pagamento de uma taxa de £1.735.

Registro

No caso de crianças, aquelas que têm direito à cidadania britânica devem solicitar o registro.

Regras diferentes se aplicam às crianças, dependendo se nasceram no Reino Unido ou no exterior, e também do status migratório dos pais no Reino Unido no momento do nascimento.

Para crianças nascidas no Reino Unido.

• Crianças nascidas de um dos pais ou ambos com cidadania britânica já nascem cidadãs britânicas. Os pais podem simplesmente solicitar o passaporte britânico da criança utilizando o formulário disponível online ou nos Correios (Post Office).

• Crianças nascidas de pais que não são cidadãos britânicos, mas que (pelo menos um deles) possuíam Autorização de Residência Indefinida (Indefinite Leave to Remain) ou Status de Residente Permanente (Settled Status) no momento do nascimento, também nascem como cidadãs britânicas. Os pais podem solicitar o passaporte britânico da criança utilizando o formulário disponível online ou nos Correios.

• Crianças nascidas quando os pais ainda não possuíam Autorização de Residência Indefinida ou Status de Residente Permanente no Reino Unido podem ser registradas como cidadãs britânicas quando pelo menos um dos pais obtiver tal status ou quando a criança tiver vivido no Reino Unido por 10 anos.

Para crianças nascidas no Reino Unido.

• Crianças nascidas de um dos pais ou de ambos que sejam cidadãos britânicos já nascem como cidadãs britânicas. Os pais podem simplesmente solicitar o passaporte britânico da criança usando o formulário disponível online ou nos Correios (Post Office).

• Crianças nascidas de pais que não são cidadãos britânicos, mas que (pelo menos um deles) possuíam Autorização de Residência Indefinida (Indefinite Leave to Remain) ou Status de Residente Permanente (Settled Status) no momento do nascimento também nascem como cidadãs britânicas. Os pais podem solicitar o passaporte britânico da criança usando o formulário disponível online ou nos Correios.

• Crianças nascidas enquanto seus pais ainda não possuíam Autorização de Residência Indefinida ou Status de Residente Permanente no Reino Unido podem ser registradas como cidadãs britânicas quando pelo menos um dos pais obtiver esse status, ou quando a criança tiver vivido no Reino Unido por 10 anos.

Para crianças nascidas fora do Reino Unido.

• Crianças nascidas fora do Reino Unido são consideradas cidadãs britânicas por descendência, se um dos pais for, no momento do nascimento, cidadão britânico não por descendência. Os pais podem solicitar o passaporte britânico da criança online.

• Crianças nascidas fora do Reino Unido de pais que não são cidadãos britânicos, mas que viveram no Reino Unido por muitos anos, podem ter direito de solicitar a cidadania em determinadas circunstâncias. Essas solicitações são um pouco mais complexas, e recomendamos que você agende uma consulta conosco para analisarmos o caso e oferecermos orientações mais detalhadas.

Para mais informações, visite: https://www.gov.uk/government/publications/children-nationality-policy-guidance/registration-as-british-citizen-children-accessible

As solicitações de registro de crianças no Reino Unido geralmente exigem o pagamento de uma taxa de £1.214 *** e podem ser feitas por meio de diferentes formulários online. Consulte: https://www.gov.uk/government/publications/fees-for-citizenship-applications/fees-for-citizenship-applications-and-the-right-of-abode-from-6-april-2018

*** Se você não puder pagar a taxa para registrar uma criança, talvez possa solicitar a isenção da taxa. Verifique: https://www.gov.uk/get-child-citizenship-fee-waiver